Novidades em Chapada dos Guimarães

 

 

 

 

 

 

RUAS QUE SERÃO BLOQUEADAS DURANTE O CARNAVAL 

Lenia Freitas

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente informa que no sábado (18) e domingo (19) haverá fechamento de ruas na região central da cidade devido às festividades do Carnaval 2023.

Os fechamentos das vias será das 13h às 02h da madrugada. A medida é para garantir tranquilidade e segurança aos foliões durante os desfiles dos blocos carnavalescos. 

Os moradores dessas áreas devem procurar a Secretaria de Turismo para retirar a credencial que permite o acesso de veículos nas áreas que estarão controladas, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), das 08h às 18h. 

Confira as ruas que serão fechadas:

Rua Cipriano curvo - Do Banco do Brasil até o Posto Idaza;

Rua Drº. Pen Gomes - Da Escola Cel. Rafael de Siqueira até a avenida Fernando Corrêa;

Rua Santo Antônio - Da escola Cel. Rafael de Siqueira até a Secretaria Municipal de Educação;

Rua Tiradentes - Da Praça do Festival até a rua Quinco Caldas;

Rua Quinco Caldas – Da esquina da rua Santo Antônio até a Cipriano Curvo;

Rua Jatobá até o final do antigo Viveiro.

 

ATIVIDADES COMERCIAIS E RECREATIVAS NO CARNAVAL 2023

Wallmir Santana

O prefeito Osmar Froner assinou nesta semana o Decreto Municipal nº 018/2023, publicado no Jornal Eletrônico Oficial dos Municípios de Mato Grosso, que regulamenta as atividades de comércio fixo e ambulante durante o Carnaval 2023, em Chapada dos Guimarães.

 

Ambulantes

Conforme o decreto, ficou estabelecido a taxa única de Alvará de Funcionamento no valor de R$ 500 para ambulantes em espaço cedidos, locados ou de extensão em comércio fixo, e para comércio temporário em terrenos particulares.

Para o funcionamento de estacionamentos em terrenos particulares ou cedidos, a taxa será de R$ 200. Os responsáveis deverão providenciar camiseta de identificação da segurança do estacionamento, tíquetes de controle de entrada e saída de veículos, faixas de sinalização e iluminação do local. A medida também proíbe a instalação de estacionamento em vias públicas ou calçadas, sob pena de multa.

 Já para os ambulantes de brinquedos ou adereços, a taxa de funcionamento é de R$ 200.

O decreto também proíbe a colocação de tendas, armação de barracas, redes ou similares ao redor da Praça do Festival, ou em quaisquer áreas ao redor da Praça Central ou demais localidades públicas, exceto se autorizado pelo Poder Público Municipal, com exceção do bosque da Piscina Pública.

 

Eventos

Já os promotores de eventos deverão recolher taxa de funcionamento de R$ 500, devendo ainda apresentar o Alvará de liberação do Corpo de Bombeiros. 

“Não será permitida a realização de eventos particulares, inclusive, concentração de blocos de carnaval no entorno da praça central, Santuário de Sant’Ana e do perímetro delimitado para os desfiles dos blocos, exceto se autorizado pelo Poder Público Municipal”, diz outro trecho do documento.

O comércio que atuar sem o pagamento de alvará, durante o Carnaval, ficará sujeito a apreensão da mercadoria.

 

Garrafas de vidro

Além disso, está proibida a venda de bebidas em garrafa e/ou qualquer outro recipiente de vidro, sob pena de apreensão da mercadoria, multa e cancelamento do alvará de funcionamento. Também está proibido no espaço interno do evento o consumo de bebidas em garrafa de vidro, exceto nas áreas delimitadas pelo comércio fixo.

 

A Prefeitura avisa que a Vigilância Sanitária deverá fiscalizar todos os dias as bancas de alimentação.

 

Som automotivo

Está proibido, em vias e espaços públicos a utilização de som automotivo, em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

 

Mesa e cadeiras

O comércio fixo do entorno da praça central, poderão utilizar o espaço da praça para colocação de mesas, cadeiras e tendas, mediante o pagamento de taxa para uso do espaço público no valor de R$ 300. A colocação deverá ser feita em fileira de mesas e cadeiras, desde que não prejudique a passagem de pedestres e respeitando o direito a utilização do espaço pelos demais estabelecimentos.

Veja a íntegra do decreto aqui:

 

PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães informa que foi decretado pontos facultativos os dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, na Administração Pública Municipal, conforme o Decreto 104/2022.

Já na Quarta-feira de Cinzas, dia 22, o Decreto Municipal nº 019/2023, que alterou o inciso III do artigo 1º do decreto 104/2022 que estabelecia que o ponto facultativo desse dia seria até as 14h, determina que o ponto facultativo será até às 13h, com expediente normal a partir desse horário. 

As normativas não se aplicam aos serviços considerados essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água.

Fonte: assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães